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Renato Cappatti
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Comentários
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Renato Cappatti
Comentário ·
há 2 anos
Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência
Samantha Costa
·
há 2 anos
Mais de 80% das denúncias são falsas. Na verdade essa lei deveria se chamar Mentira da Penha
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Renato Cappatti
Comentário ·
há 5 anos
O superior interesse da criança e a Lei Nº 13.058/14 - Guarda Compartilhada
Roosevelt Abbad
·
há 12 anos
Muito bom esse documento. É absurda decisões que não seguem a lei
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Renato Cappatti
Comentário ·
há 5 anos
Mudança definitiva do menor para outro município
Márcio Leopoldo
·
há 8 anos
O ato da mudança sem avisar é pratica de alienação parental. Na maior parte dos casos é a cartada final do alienador após frustradas falsas denuncias. Basta aplicar a lei apresentadas as provas formais e não entendo o porque de laudo psicosocial para esses casos.
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Roberto Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
Como o PL 5.498/2023 impactará na diminuição de casamentos no Brasil
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.498/2023 que altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a...
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Julio Dias
Artigo ·
há 4 anos
Crescimento de falsas acusações de Violência de Doméstica (A proibição da proteção em excesso e a falta de nexo na imputação de crimes na Lei Maria da Penha).
É inegável a necessidade de proteção da mulher frente as inúmeras formas de agressões que infelizmente as mulheres sofrem todos os dias em nosso país, os números são alarmantes e a eficácia das ações...
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Roosevelt Abbad
Artigo ·
há 11 anos
Os desafios da guarda compartilhada - Parte IV
No debate pós-promulgação da Lei 13.058 /14 que estabeleceu como regra no Brasil a guarda compartilhada com a divisão equilibrada de convivência entre pais e filhos, tem colocado no centro do debate...
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